Política de Privacidade

1. Quem somos

O EbookGPT é uma plataforma de criação de ebooks com Inteligência Artificial. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Controlador dos dados: EbookGPT — contato@ebookgpt.com

2. Dados que coletamos

3. Como utilizamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta;
• Processar pagamentos e emitir cobranças;
• Gerar conteúdo por IA a partir dos seus prompts;
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, faturas);
• Enviar comunicações de marketing, quando você der consentimento;
• Detectar e prevenir fraudes e uso abusivo da Plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

Processamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato — para prestação do serviço contratado;
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto;
• Consentimento — para marketing e cookies não essenciais (revogável a qualquer momento);
• Obrigação legal — para cumprimento de determinações legais e fiscais.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de serviço essenciais (hospedagem, processadores de pagamento, analytics) — sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Adquirentes — em caso de fusão ou aquisição, mediante aviso prévio.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Essenciais: manter sua sessão ativa (não podem ser desativados);
• Analytics: entender como a Plataforma é utilizada (desativáveis);
• Marketing: personalizar anúncios (desativáveis, sujeitos a consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, dados pessoais são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção mais longa.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamento realizado sem seu consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@ebookgpt.com. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controles de acesso, monitoramento de segurança e backups regulares. Nenhuma transmissão pela internet é 100% segura; notificaremos você em caso de incidente que afete seus dados, conforme exigido pela LGPD.

10. Transferências internacionais

Alguns de nossos provedores de serviço processam dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, asseguramos que existam salvaguardas adequadas (como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD) para proteger seus dados.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Publicaremos a data da última revisão no topo desta página e, em caso de alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou mediante aviso na Plataforma.

12. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política, entre em contato:

• E-mail: contato@ebookgpt.com

Você também pode encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.